P:	Quais são os países participantes do Programa de Isenção de Visto?
R:	Alemanha, Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Cingapura, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, San Marino, Suécia e Suíça.

P:

Como posso descobrir se tenho um passaporte de leitura óptica?

R:

Passaportes de leitura óptica têm uma seqüência de linhas que pode ser escaneada pelos oficiais do Serviço de Alfândegas e Fronteiras (CBP - Customs and Border Protection) dos EUA para rapidamente confirmar a identidade do titular do passaporte e obter outras informações em geral constantes da capa interna de um passaporte. Você pode descobrir se o seu passaporte é de leitura óptica consultando o Consulado, Embaixada ou repartição emitente de passaportes mais próxima do seu país.

P:

O que acontecerá se eu solicitar entrada nos Estados Unidos ao abrigo do Programa de Isenção de Visto (PIV) sem ter um passaporte de leitura óptica (MRP) até 26 de junho de 2005?

R:

Desde 26 de outubro de 2004, o CBP tem concedido isenções não reincidentes, de acordo com cada caso, para os participantes do Programa de Isenção de Visto que solicitam entrada no país sem um MRP. Essa política continuará a ser observada até 26 de junho de 2005. A partir dessa data, quem viajar ao abrigo do PIV, sem um passaporte de leitura óptica, não deverá pressupor que poderá embarcar em uma aeronave ou navio de cruzeiro e, se chegar a um porto de entrada nos EUA, poderá ter sua entrada no país negada.

P:

Cobra-se alguma taxa pela isenção?

R:

No presente não há nenhuma taxa para as isenções concedidas nessas circunstâncias. Após 26 de junho de 2005, se você não estiver de posse de um passaporte de leitura óptica, provavelmente não lhe será permitido embarcar em uma aeronave ou navio de cruzeiro e, se chegar a um porto de entrada nos EUA, poderá ter sua entrada no país negada. Os indivíduos sem passaportes de leitura óptica para os quais for concedida uma isenção após essa data terão de pagar a taxa regular de US$ 65 pela isenção.

P:	Há alguma alternativa ao passaporte de leitura óptica?
R:	Como alternativa, você pode ir a um Consulado ou Embaixada dos EUA e obter um visto não permanente no passaporte atual.

P:	Caso solicite entrada nos Estados Unidos ao abrigo do Programa de Isenção de Visto e receba uma isenção de passaporte de leitura óptica, o que acontecerá se eu voltar aos Estados Unidos no futuro sem o devido passaporte de leitura óptica ou visto não permanente?
R:	Caso você solicite entrada no futuro, sem o passaporte de leitura óptica ou o visto não permanente, você não será admitido nos Estados Unidos e poderá ser detido até sua remoção do país.

P:	Se solicitar entrada ao abrigo do Programa de Isenção de Visto e receber uma isenção de passaporte de leitura óptica, poderei visitar o Canadá, México ou ilhas adjacentes durante a minha estada nos Estados Unidos?
R:	Caso você viaje ao Canadá, México ou ilhas adjacentes como parte da viagem aos Estados Unidos, poderá ser considerado inadmissível no retorno, não obstante o período de isenção indicado em seu I-94, pois a isenção termina na ocasião da sua saída dos Estados Unidos.

P:	Essa política aplica-se ao Programa de Isenção de Visto para Guam?
R:	Não.

P:

Os procedimentos de isenção de passaporte de leitura óptica estarão disponíveis para todos os participantes do Programa de Isenção de Visto até 26 de junho de 2005?

R:

Não. Os procedimentos de isenção de passaporte de leitura óptica estarão disponíveis para os cidadãos de vinte e dois (22) países designados pelo Programa de Isenção de Visto. Os países designados são: Alemanha, Austrália, Áustria, Cingapura, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Luxemburgo, Mônaco, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, San Marino, Suécia e Suíça. A partir de 1° de outubro de 2003, os cidadãos dos quatro países relacionados a seguir passaram a ser obrigados a apresentar um MRP para entrada nos Estados Unidos ao abrigo do PIV: Andorra, Brunei, Eslovênia e Liechtenstein. O CBP continuará a reconhecer essa data de entrada em vigência desse requisito e os procedimentos de isenção atuais não afetarão essa política. A partir de 16 de maio de 2003, os cidadãos da Bélgica passaram a ser obrigados a apresentar um MRP para entrada nos Estados Unidos ao abrigo do PIV. O CBP continuará a reconhecer essa data de entrada em vigência desse requisito e os procedimentos de isenção atuais não afetarão essa política.

P:	Estou solicitando entrada nos Estados Unidos ao abrigo do Programa de Isenção de Visto e meu filho está incluído no meu passaporte de leitura óptica. Meu filho será afetado por esta nova política?
R:	Sim. A partir de agora, cada participante do PIV terá de apresentar um passaporte individual. As famílias devem ter passaportes individuais de leitura óptica para todos os membros, inclusive as crianças.

P:

Entendo que o requisito biométrico para os passaportes dos países do Programa de Isenção de Visto foi adiado até 26 de outubro de 2005. Esse adiamento também se aplica ao requisito de apresentação de um MRP para todos os participantes do Programa de Isenção de Visto ao entrar nos Estados Unidos?

R:

Não. Embora o Congresso tenha adiado o requisito biométrico para os passaportes dos países do Programa de Isenção de Visto até 26 de outubro de 2005, esse adiamento não contemplou o requisito de apresentação de um MRP para todos os participantes do Programa de Isenção de Visto ao entrar nos Estados Unidos. Os indivíduos que solicitarem entrada nos Estados Unidos ao abrigo do Programa de Isenção de Visto serão obrigados a apresentar um passaporte de leitura óptica.

P:

Pretendo viajar de férias para os Estados Unidos, com chegada no Aeroporto Internacional de Miami. Em seguida, pretendo embarcar em um navio de cruzeiro com destino ao Caribe. Ao examinar meu itinerário, descobri que o navio de cruzeiro visitará outros países e fará várias entradas em portos dos Estados Unidos. A minha isenção será afetada por essas várias entradas em diferentes portos nos EUA?

R:

No presente, os viajantes que solicitarem entrada em um aeroporto com um passaporte que não seja de leitura óptica, para fins de embarcar em um cruzeiro que faça várias paradas em diferentes portos dos EUA, poderão ser considerados novamente para uma isenção de MRP em vários locais para a conclusão de sua viagem, se puderem demonstrar que a sua viagem foi contínua desde a chegada até o cruzeiro e o retorno.