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Artigos

Glossário de termos das eleições nos EUA

23 Março 2012

Antecipação (front-loading)
A prática de marcar os caucuses e as eleições primárias estaduais dos partidos mais cedo no calendário, bem antes das eleições gerais, é chamada de antecipação. Ao agendar a primária para mais cedo, os estados esperam impulsionar de modo decisivo seus candidatos a presidente preferidos e assim ter mais influência na indicação do partido.

Base eleitoral (constituency)
As pessoas que um político representa constituem sua base eleitoral. O termo às vezes é usado para se referir somente às pessoas que votaram para eleger o político. A base eleitoral do presidente é formada por todos os americanos; a de um prefeito, pelas pessoas que moram na cidade ou município.

Blog
Abreviação de weblog, um blog é uma revista on-line. Os candidatos usam blogs para informar os visitantes de seus sites sobre suas atividades. Outros usam blogs para acompanhar o desdobramento de questões ou eventos de campanha. Blogs políticos são criados por “blogueiros”, pessoas que postam comentários e notícias de sua perspectiva. Blogs políticos, assim como os blogs em geral, refletem uma ampla gama de opiniões.

Buckley v. Valeo
A disputa jurídica Buckley v. Valeo resultou em uma decisão histórica da Suprema Corte dos EUA em 1976 sobre a lei de financiamento de campanhas que manteve as exigências de divulgação financeira, limites de contribuição e disposição sobre o financiamento público das campanhas de eleições presidenciais da Lei sobre Campanhas Eleitorais Federais. Mas a Suprema Corte anulou os limites de gastos previstos na lei, exceto para os limites aceitos voluntariamente por candidatos a presidente que recebem recursos públicos. Assim, a decisão permitiu gastos sem limites pelos candidatos ao Congresso (eles não recebem recursos públicos) e por pessoas ou grupos que fazem campanha a favor ou contra um candidato, mas que não vinculam suas atividades a nenhum candidato ou campanha. A decisão também determinou que os candidatos que não recebem dinheiro público não precisam limitar os gastos de campanha a seus recursos pessoais. Veja também McCain-Feingold.

Candidato à reeleição (incumbent)
O atual ocupante de um cargo que concorre à eleição é um candidato à reeleição. Historicamente, os candidatos à reeleição costumam ter mais chance de serem reeleitos.

Candidato indicado (nominee)
A pessoa escolhida para concorrer a um cargo é chamada de candidato indicado. Os candidatos indicados podem ser escolhidos em eleições primárias ou caucuses. Quando somente um candidato de um partido se apresentou para concorrer a um cargo político, esse candidato se torna o candidato indicado do partido sem nenhum processo de seleção.

Caucus ou bancada (caucus)
Um caucus é uma reunião em âmbito local na qual membros filiados a um partido político em uma cidade ou um condado se reúnem para manifestar apoio a candidatos. Para escritórios estaduais ou nacionais, essas recomendações são combinadas para determinar o indicado do partido no estado. O termo em inglês também é usado para descrever um grupo de políticos eleitos com uma meta comum que se reúne para elaborar políticas em apoio a uma agenda política comum. Dois exemplos bem conhecidos desse tipo de grupo são a Bancada Negra e a Bancada Hispânica do Congresso, cujos membros discutem e fazem avançar os interesses de suas respectivas bases eleitorais.

Cidadãos Unidos v. Comissão Eleitoral Federal (Citizens United v. Federal Election Commission)
A decisão de 2010 da Suprema Corte afirmou que acionistas e outros grupos de pessoas têm os mesmos direitos que teriam se estivessem agindo como pessoas físicas. A Suprema Corte também determinou que o governo não pode restringir o quanto tais grupos podem gastar para apoiar ou criticar candidatos políticos. Veja também Super PACs.

Colégio Eleitoral (Electoral College)
O presidente e o vice-presidente são escolhidos por meio do sistema de Colégio Eleitoral, segundo o qual cada estado tem o mesmo número de votos no Colégio Eleitoral que o de seus representantes no Congresso. O Distrito de Colúmbia tem direito a três votos no Colégio Eleitoral. Do total de 538 votos disponíveis, um candidato precisa receber 270 para vencer.

Comissão de Assistência Eleitoral (Election Assistance Commission)
Criada pela Lei para Auxiliar os Americanos a Votar, de 2002, a Comissão de Assistência Eleitoral atua basicamente como central nacional de informações e recurso de informações sobre eleições. Também analisa a administração e os procedimentos das eleições federais.

Comissão Eleitoral Federal (Federal Election Commission - FEC)
Essa agência reguladora independente é responsável pela administração e aplicação da lei de financiamento de campanhas federais. A FEC é composta por seis membros indicados pelo presidente com o parecer e a aprovação do Senado. A FEC foi criada pela emenda de 1974 à Lei sobre Campanhas Eleitorais Federais de 1971.

Comitê de Ação Política (Political Action Committee - PAC)
Os PACs são comitês políticos não relacionados diretamente com um partido político, mas filiados a empresas, sindicatos de trabalhadores ou outras organizações. Os comitês contribuem com dinheiro para os candidatos e participam de outras atividades relacionadas com as eleições, de modo a promover agendas legislativas específicas. Os recursos são recolhidos de contribuições voluntárias de membros, funcionários ou acionistas. Os PACs cresceram de modo significativo em influência e número nos últimos anos: em 1976, havia 608 PACs; em 2010, cerca de 5.400.

Convenção (convention)
Em anos de eleições presidenciais, depois de concluídos caucuses e primárias, os partidos políticos se reúnem para escolher um candidato à Presidência — normalmente o candidato que garantiu o apoio da maioria dos delegados da convenção com a vitória nas eleições primárias. O candidato indicado a presidente em geral escolhe um companheiro de chapa para ser o candidato a vice-presidente, mas ele pode deixar o processo de escolha do vice-presidente para os delegados da convenção sem fazer uma recomendação.

Corrida de cavalos (horse race)
Metáfora usada em campanha eleitoral, a expressão “corrida de cavalos” é empregada para descrever uma disputa acirrada e transmite a empolgação sentida pelas pessoas quando assistem a esse evento esportivo.

Debate
Uma discussão estruturada envolvendo dois ou mais lados opostos é um debate. Na política americana, os debates ficaram associados com programas televisionados em que os candidatos apresentam suas ideias e as de seu partido respondendo a perguntas de membros da mídia ou do público. Os debates também podem ser realizados em rádios, na internet ou em um local de reunião na comunidade. Podem ser realizados entre aqueles que concorrem a cargo eletivo em qualquer esfera de governo.

Desafiante (challenger)
Um desafiante é um candidato que concorre a um cargo político contra o atual titular do cargo (candidato à reeleição). Veja também Candidato à reeleição.

Dividir o voto (ticket splitting)
Votar para candidatos de partidos políticos diferentes na mesma eleição, por exemplo, escolhendo um candidato democrata para presidente e um republicano para senador chama-se dividir o voto. Como esses eleitores apoiam candidatos de mais de um partido político, diz-se que eles “dividem” seu voto.

Eleitores indecisos (swing voters)
Os eleitores não leais a um determinado partido político às vezes podem determinar o resultado de uma eleição “pendendo” para um lado ou para outro em uma questão ou entre candidatos. Os eleitores indecisos quase sempre mudam suas escolhas em uma eleição subsequente.

Estado azul (blue state)
Estado azul é um termo usado para se referir a um estado dos EUA em que a maioria dos eleitores normalmente apoia candidatos e causas democratas. Veja também Estado vermelho.

Estado vermelho (red state)
Estado vermelho refere-se a um estado dos EUA em que a maioria dos eleitores normalmente apoia candidatos e causas republicanas. Veja também Estado azul.

Favorito (front-runner)
O candidato de qualquer eleição ou processo de indicação considerado mais popular ou com mais chance de ganhar é chamado de favorito.

Financiamento público
Veja Matching funds.

Frase de efeito (sound bite)
Uma frase de efeito é uma breve observação, digna de ser citada, feita por um candidato a cargo público e que é repetida em noticiários de rádio e televisão. A propaganda negativa normalmente usa frases de efeito para destacar uma atitude impopular de um candidato adversário.

Governo dividido (divided government)
É chamada de governo dividido uma situação em que o presidente americano é membro de um partido político e pelo menos uma casa do Congresso (seja o Senado, seja a Câmara de Deputados) é controlada por outro partido. Essa situação também pode ocorrer em âmbito estadual, com um partido controlando o governo e outro, o Legislativo estadual. No sistema político americano, governo dividido é uma situação que ocorre com frequência.

Hard money/Soft Money
Hard money e soft money são termos usados para distinguir os financiamentos de campanha regulamentados dos não regulamentados segundo a lei de financiamento de campanhas federais. Hard money descreve doações feitas por pessoas físicas e grupos diretamente a candidatos que estão concorrendo a cargos federais. Essas contribuições são limitadas por lei. Soft money refere-se a doações não regulamentadas por lei que só podem ser usadas em atividades cívicas como campanhas para registro de eleitores, atividades de construção partidária, despesas administrativas e apoio a candidatos nas esferas estadual e local. As contribuições de soft money, por lei, não podem ser usadas para apoiar diretamente um candidato a cargo federal. A Suprema Corte dos EUA em 2003 manteve as restrições aprovadas pelo Congresso em 2002 às contribuições de soft money. Veja também McCain-Feingold.

Impasse (gridlock)
Na política, quando uma facção ou partido político cria obstáculos que bloqueiam ou prejudicam gravemente qualquer acordo sobre legislação ou políticas públicas, a situação é chamada de impasse.

Independente (independent)
Um candidato ou eleitor não filiado a um partido político é chamado de independente.

Iniciativa de plebiscito (ballot initiative)
Iniciativas de plebiscito são um exemplo de democracia direta nos Estados Unidos em que cidadãos podem propor medidas legislativas ou emendas às Constituições estaduais. Algumas iniciativas propõem a revogação de leis estaduais existentes. O número de assinaturas necessárias para incluir uma iniciativa na cédula eleitoral varia de estado para estado. Essas iniciativas (também chamadas de “proposições” em alguns estados) estão sujeitas à aprovação por maioria simples na maior parte dos casos, mas não em todos. Veja também Referendo.

Lei Hatch
A Lei Hatch faz restrições à atividade política de funcionários do Executivo do governo federal dos EUA, do governo do Distrito de Colúmbia e de funcionários estaduais e locais que tenham ligações de trabalho com programas financiados por verbas federais. De acordo com essa lei, os funcionários têm permissão para contribuir com a campanha de um candidato, mas não podem usar sua autoridade oficial para influenciar uma eleição, seja solicitando ou recebendo contribuições, seja participando de atividades políticas — incluindo usar ou exibir materiais de campanha política — enquanto estiverem em serviço. Os funcionários de que trata a Lei Hatch podem concorrer a eleições apartidárias, como eleições para conselhos de escola, mas estão proibidos de concorrer a eleições partidárias.

Lei para Auxiliar os Americanos a Votar (Help America Vote Act - HAVA)
O Congresso aprovou a HAVA para solucionar os problemas de votação verificados na eleição presidencial de 2000. A lei incentiva governos estaduais e locais a eliminar as máquinas de votação perfuradoras e de alavanca. Pela HAVA, os estados receberam US$ 2,9 bilhões desde 2003 para aperfeiçoar seus processos eleitorais. A lei também estabelece que a Comissão de Assistência Eleitoral deve fornecer apoio à administração das eleições federais, bem como às leis e programas eleitorais.

Lei sobre Campanhas Eleitorais Federais (Federal Election Campaign Act - FECA)
Lei de 1971 que controla o financiamento das eleições federais, a Lei sobre Campanhas Eleitorais Federais foi alterada em 1974, 1976 e 1979. A lei determina que candidatos e comitês políticos divulguem suas fontes de financiamento e como gastam o dinheiro; regula as contribuições recebidas e os gastos feitos durante as campanhas eleitorais federais; e controla o financiamento público das eleições presidenciais.

Limite de mandatos (term limits)
Limite de mandatos envolve restringir o número de anos que o titular de um cargo público ou um parlamentar pode ocupar determinado cargo. Há um limite de mandatos para o presidente dos EUA, que não pode servir mais do que dois mandatos consecutivos ou oito anos no total. Não há limite de mandatos para quem serve no Senado ou na Câmara dos Deputados dos EUA. Alguns cargos estaduais e locais estão sujeitos a limite de mandatos.

Matching funds ou financiamento público (matching funds or public funding)
Dinheiro público pode ser dado a candidatos a presidente que concordem em limitar seus gastos de campanha. As contribuições de pessoas físicas nas quais o valor total contribuído individualmente for de US$ 250 ou menos podem ser complementadas com doação em valor igual, na base de um dólar por um dólar, do Fundo de Campanha Eleitoral Presidencial. Esse fundo inclui a receita obtida com a doação voluntária de US$ 3 por pessoa descontada do imposto de renda de contribuintes que satisfaçam determinadas condições. Veja também Sistema de doação do contribuinte.

McCain-Feingold
Oficialmente chamada de Lei Bipartidária de Reforma das Campanhas, a lei McCain-Feingold leva os nomes de seus principais defensores no Senado, John McCain, republicano do Arizona, e Russell Feingold, democrata de Wisconsin, que buscaram eliminar a influência do soft money nas candidaturas para cargos federais. A lei eliminou “brechas” (ou lapsos legislativos) que no passado permitiram o uso do soft money para ajudar candidatos concorrendo a cargos federais. Veja também Hard money/Soft money.

Pato manco (lame duck)
O termo pato manco refere-se a um político eleito durante o período entre a eleição de seu sucessor e a data que o sucessor assume o cargo. Essa pessoa fica em posição politicamente enfraquecida devido ao término iminente de seu mandato.

Pesquisa de opinião (poll/polling)
Uma pesquisa de opinião pública é criada quando uma empresa de pesquisa de opinião entra em contato com um grupo de amostragem de cidadãos aleatoriamente selecionados e faz uma série de perguntas padrão. Se trabalhados de modo apropriado, os dados das pesquisas refletem a gama de opiniões e a parcela da população que as professa de maneira representativa de toda a população. As pesquisas de opinião pública oferecem uma ideia do que muitos americanos pensam sobre vários candidatos e questões. Veja também Push polling.

Pesquisa de tendências (tracking survey)
O tipo de pesquisa de opinião pública que permite aos candidatos acompanhar ou “rastrear” o sentimento dos eleitores durante o curso de uma campanha é chamado de pesquisa de tendências. No levantamento inicial, o pesquisador entrevista o mesmo número de eleitores em três noites consecutivas — por exemplo, 400 eleitores por noite, totalizando uma amostra de 1.200 pessoas. Na quarta noite, o pesquisador entrevista mais 400 eleitores, acrescenta as respostas aos dados da pesquisa e despreza as respostas da primeira noite. Desse modo, a amostra mantém sempre um número constante de 1.200 respostas obtidas nas três noites anteriores. Com o tempo, a campanha pode analisar os dados da pesquisa inteira e observar o efeito de certos eventos na opinião dos eleitores. Veja também Pesquisa de opinião.

Plataforma (platform)
Plataforma refere-se a uma declaração formal por escrito de um partido político sobre seus princípios e metas, reunidos e divulgados durante o processo de indicação de candidatos à Presidência e confirmados na convenção nacional do partido. Mais informalmente, pode também se referir à posição de um candidato sobre um conjunto de questões políticas.

Pluralidade (plurality)
A pluralidade é um método de identificar o candidato vencedor em uma eleição. Ocorre quando o número de votos recebidos por um candidato é maior que o número de votos recebidos por seus adversários, mas pode ser menos que a maioria do total de votos. Por exemplo, se um candidato recebe 30% dos votos, um segundo candidato também recebe 30% e um terceiro recebe 40%, o terceiro candidato ganha a eleição pela pluralidade dos votos.

Primária (primary)
Uma eleição de âmbito estadual em que os eleitores escolhem um candidato filiado a um partido político para concorrer com o candidato de outro partido em uma eleição geral posterior. Uma primária pode ser “aberta” — permite a qualquer eleitor registrado em um estado votar em um candidato para representar um partido político — ou “fechada” — permite apenas aos eleitores registrados em determinado partido político votar em um candidato desse partido. Veja também Primária fechada e Primária aberta.

Primária aberta (open primary)
Em uma primária aberta todos os eleitores registrados podem votar, independentemente de serem registrados como democratas, republicanos ou independentes. Veja também Primária.

Primária fechada (closed primary)
Candidatos dos dois principais partidos (Democrata e Republicano) disputam em uma eleição primária a indicação do partido para concorrer a um cargo público. As eleições primárias fechadas são restritas aos eleitores registrados como membro do partido que está realizando a eleição. Eleitores não filiados recebem cédulas para outras medidas e disputas não partidárias que ocorrem na mesma data. Veja também Primária.

Propaganda negativa (negative ads)
Esse tipo de propaganda tenta persuadir os eleitores a escolher um candidato denegrindo a imagem do adversário, atacando seu caráter ou seu histórico com relação às questões em debate.

Proposição (proposition)
Veja Iniciativa de plebiscito e Referendo.

Push polling
A técnica de pesquisa de opinião pública usada para testar possíveis temas de campanha com perguntas bastante específicas sobre uma questão ou candidato é chamada push polling. Veja também Pesquisa de opinião.

Puxador de votos (coattails)
O termo coattails em inglês (puxador de votos) é uma alusão às abas traseiras (ou “caudas”) de um fraque masculino. Na política americana, refere-se à força da popularidade de um titular de cargo público ou candidato a cargo público de aumentar as chances de vitória de outros candidatos do mesmo partido político. Diz-se que tal candidato puxa votos, levando outros à vitória.

Redistribuição de distritos (redistricting)
O processo de redefinição dos limites geográficos dos distritos congressionais, os distritos eleitorais dos estados pelos quais são eleitos os membros da Câmara dos Deputados, é chamado de redistribuição de distritos. Democratas e republicanos competem nos estados para obter os mecanismos legais e políticos de redistribuição de distritos — em geral por meio do controle do Legislativo estadual. Assim, eles podem redefinir os limites dos distritos congressionais de modo a proporcionar uma vantagem eleitoral para seu partido.

Referendo (referendum)
Uma medida dirigida aos eleitores por um Legislativo estadual propondo que uma legislação específica seja aprovada ou rejeitada é um referendo. Os termos referendo, proposição e iniciativa de plebiscito costumam ser usados como sinônimos.

Reunião com eleitores (town hall meeting)
Um town hall meeting é um encontro informal entre um titular de cargo público ou candidato a cargo público e um grupo de pessoas, geralmente do local, na qual o público pode fazer perguntas diretamente para o titular ou candidato.

Salto de popularidade pós-convenção (convention bounce)
Aumento da popularidade de um candidato à Presidência nas pesquisas de opinião pública realizadas nos dias seguintes à sua indicação para o cargo na convenção nacional.

Sistema de doação do contribuinte (taxpayer check-off system)
O sistema de doação do contribuinte permite que os contribuintes americanos contribuam com US$ 3 de seu pagamento de imposto de renda federal anual para um fundo público de financiamento das eleições presidenciais. Para fazer a doação, os contribuintes simplesmente assinalam um item em sua declaração de imposto de renda informando que querem participar desse sistema. A contribuição não aumenta nem diminui os impostos da pessoa física; simplesmente desconta US$ 3 do pagamento do imposto e deposita no fundo da campanha eleitoral presidencial. Veja também Matching funds.

Sistema distrital de representante único (single-member district)
O sistema distrital de representante único descreve o atual esquema para eleger legisladores nacionais e estaduais nos Estados Unidos, segundo o qual cada distrito legislativo elege um candidato; o vencedor é o candidato que obtém a maioria dos votos. Esse sistema de “representante único” faz com que somente um partido vença em cada distrito. No sistema proporcional comum na Europa são usados distritos muito maiores e vários membros são eleitos de uma vez com base na proporção de votos que os partidos recebem.

Soft Money
Veja Hard money/Soft money.

Spin doctor
Um assessor de mídia ou consultor político contratado por uma campanha para garantir que o candidato receba a melhor publicidade possível em qualquer situação é chamado de spin doctor. Quando esses assessores de mídia estão trabalhando, diz-se que estão fazendo spinning ou pondo spin em uma situação ou um evento para apresentá-los da maneira mais favorável possível para o seu lado.

Super PAC
Esse tipo de comitê de ação política (PAC) pode arrecadar um valor ilimitado de dinheiro de doadores que podem optar pelo anonimato. Os Super PACs não podem doar diretamente para campanhas individuais nem ter vínculos com candidatos ou partidos políticos. Veja Cidadãos Unidos v. Comissão Eleitoral Federal.

Superterça (Super Tuesday)
O uso disseminado do termo “Superterça” data de 1988, quando um grupo de estados do Sul se uniu para realizar o primeiro grande grupo de primárias regional eficaz para aumentar a importância dos estados do Sul no processo de indicação dos candidatos à Presidência e reduzir o impacto dos primeiros votos no caucus de Iowa e na primária de New Hampshire. Hoje, o significado do termo é vago, porque durante a temporada de primárias presidenciais pode haver vários grupos de primárias estaduais em várias regiões em uma ou mais terças-feiras. Esses agrupamentos são importantes porque o peso dessas grandes votações simultâneas tende a contribuir para o sucesso ou o fracasso de futuros indicados a candidato a presidente já que muitos delegados das convenções são escolhidos de uma única vez. Em 2012, a Superterça será em 6 de março, mas como alguns estados anteciparam suas primárias, será menos “super” do que nas eleições passadas.

Terceiro partido (third party)
Qualquer partido político que não seja um dos dois partidos que dominam a política americana desde o fim do século 19 — o Partido Republicano e o Partido Democrata — e que tenha uma base de apoio e influência no resultado de uma eleição é considerado terceiro partido.

Vitória esmagadora (landslide)
Uma vitória na qual os votos de um candidato superam em muito os votos dos demais candidatos é chamada de esmagadora.

Votação preliminar (straw poll/vote)
Uma votação não oficial usada para prever o resultado de uma votação oficial ou para medir a força relativa de candidatos a cargos públicos em uma eleição futura é chamada de votação preliminar. Um bom resultado em uma votação preliminar pode impulsionar um candidato, mas não necessariamente prevê a vitória mais tarde.

Voto de eleitores ausentes (absentee voting)
O voto de eleitores ausentes permite que os eleitores impedidos de comparecer aos locais de votação possam votar. Diversas circunstâncias, como residência no exterior, doença, viagem ou serviço militar, podem impedir que os eleitores compareçam às urnas no dia da eleição. As cédulas para eleitores ausentes permitem que eleitores registrados enviem seu voto pelo correio. A Lei sobre Voto de Eleitores Ausentes para Cidadãos no Exterior e Militares, de âmbito federal, regula o voto de eleitores ausentes nas eleições presidenciais. As regras para o voto de eleitores ausentes em todas as outras eleições são estabelecidas pelos estados e variam. No Oregon, todas as eleições são realizadas pelo correio, mas os eleitores têm a opção de votar pessoalmente nos locais de votação do condado.

Voto de protesto (protest vote)
Voto para um candidato de um terceiro partido, não para eleger esse candidato, mas para indicar descontentamento com os candidatos dos dois principais partidos políticos.